Áreas de Atuação - Borges e Veronese

Áreas de Atuação

DIREITO CIVIL

Elaboração, revisão e rescisão de contratos; Regularização imobiliária; Consultoria em locações e vendas de imóveis; Ações Indenizatórias e Reparatórias de dano moral e dano material em geral; Execução de títulos Judiciais e Extrajudiciais (cheques, notas promissórias, boletos bancários, duplicatas, etc.); Matéria bancária e securitária; Interdição e demais ações pertinentes.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Mandado de segurança; Ação popular; Ação Civil Pública; Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD); Desapropriações; Licitações; Demandas em Concursos Públicos (anulação de questão, nomeação, reclassificação, reavaliação, etc.); Ações para Servidores (progressões, quinquênios, reajustes, piso salarial, adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade, INSS, etc);

DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

Divórcio Judicial e Extrajudicial; Alteração de regime de bens; Pensão Alimentícia: concessão, revisão e exoneração); Execução de pensão alimentícia em atraso; Investigação de Paternidade; Assessoria para Adoção; Regularização de guarda; Contrato de União Estável; Inventário Judicial, propositura e defesa da herança; Inventário Extrajudicial consensual Testamento e demais ações pertinentes.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Mandado de injunção; Habeas Corpus; Concessão de aposentadorias; Pensão por morte; Auxílio Doença; Revisão de benefícios e demais ações pertinentes. Pedido de Informações; Ação para concessão de medicamentos e realização de cirurgias e demais ações pertinentes.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Mandado de injunção; Habeas Corpus; Habeas Data; Pedido de Informações; Ação para concessão de medicamentos e realização de cirurgias e demais ações pertinentes.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Intermediação das relações de consumo com defesas judiciais e acordar extrajudicial; Ações para Reparação do dano material e/ou moral; Atuação junto aos Juizados Especiais; Ações para acesso, correção e exclusão de informações pessoais; Revisão e negociação de contratos de consumo judicial e extrajudicial e demais ações pertinentes.

DIREITO EMPRESARIAL

Análise e elaboração de contratos sociais; Constituição e registro de sociedades personificadas; Regularização de sociedades de fato; Registro de atos constitutivos e averbação de alterações contratuais; Ações renovatórias; Dissolução societária; Lei sob n.º 11.101/05 (Lei Falimentar), para recuperação extrajudicial de empresas, pedido e acompanhamento de recuperação judicial e falência, defesas em procedimentos falimentares, habilitação de crédito em processos de falência e demais ações pertinentes; Ações cambiárias, cobrança e recuperação de crédito.

DIREITO DO TRABALHO

Atuação em favor do empregado com Reclamação Trabalhista; Atuação em favor do empregador, apresentando contestação em reclamatória trabalhista, notificação por abandono de emprego, ação de consignação em pagamento Consultorias Preventivas; Elaboração de Regimento Interno; Código de Posturas para atendimento de fornecedores e consumidores Interdito Proibitório; Realização de audiências e demais ações pertinentes.

DIREITO PENAL

Acompanhamento de Inquérito Policial; Defesa nos procedimentos ordinário, sumário e especial (Lei de Tóxicos, Juizado Especial Criminal, Júri, entre outros); Elaboração de todas as peças processuais (resposta escrita à acusação, pedido de revogação de prisão preventiva, relaxamento de prisão, alegações finais, entre outras); Elaboração e impetração de ações constitucionais e ações impugnativas em geral (mandado de segurança, habeas corpus, revisão criminal); Realização de audiências; Assistência de acusação; Direito Penal Econômico.

DIREITO ELEITORAL

Serviços Jurídicos de Consultoria Eleitoral Atuação na seara administrativa e/ou judicial nas eleições durante a campanha eleitoral Partidos Políticos atuação na estruturação formal e estabelecimento e defesa em conselho ético, garantia de funcionamento Eleições de Sindicatos, Associações, Federações, Entidades de Classe, Corporativas, dentre outras.