Na sexta-feira (3/12), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebeu, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ‘Prêmio CNJ de Qualidade 2021’ na categoria Ouro. A corte paranaense foi o único Tribunal de Justiça de grande porte, do segmento Justiça Estadual, a ser premiado nessa categoria.
“Esse resultado comprova que estamos realizando uma gestão eficiente e inovadora, alinhada às recomendações do CNJ para o desenvolvimento de um Judiciário mais humano e tecnológico. Diversas medidas implementadas durante essa gestão certamente contribuíram para esse resultado positivo, como a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e a implantação do Juízo 100% digital em todo o estado, de Núcleos de Justiça 4.0 e do Balcão Virtual”, declarou o Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto.
A premiação foi divulgada durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado entre os dias 2 e 3 de dezembro. O evento reuniu os presidentes dos 91 tribunais brasileiros que, sob a coordenação do CNJ, aprovaram as metas nacionais e específicas do Judiciário para o próximo ano.
Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, o Prêmio CNJ de Qualidade reconhece o trabalho desenvolvido pelos tribunais, tanto na área administrativa quanto na judiciária. Além disso, objetiva incentivar a produção de dados e o aprimoramento do sistema de estatísticas, promover a transparência, estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão e governança, e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Neste ano, o Prêmio observou os critérios elencados na Portaria nº 135/2021 do CNJ, que trouxe algumas mudanças, como a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, tornando a análise mais paritária entre os participantes. Além disso, os requisitos foram aperfeiçoados e adequados à realidade atual do país, sendo que para cada um dos critérios é atribuído um valor.
A pontuação do Prêmio é segmentada em quatro eixos temáticos:
– Governança: engloba aspectos relacionados às práticas administrativas de controle e planejamento dos tribunais;
– Produtividade: engloba aspectos relacionados ao cumprimento das Metas Nacionais, à celeridade processual, à redução de acervo e ao incentivo à conciliação;
– Transparência: engloba aspectos relacionados ao atendimento ao cidadão e à disponibilização de informações públicas como mecanismos de transparência ativa;
– Dados e tecnologia: engloba aspectos relacionados à capacidade do tribunal na gestão de dados e na implementação de soluções tecnológicas para a adequada prestação jurisdicional.
O desempenho de cada tribunal pode ser conferido por meio de um painel interativo desenvolvido pelo CNJ.
O TJPR tem o prazer de agradecer todos os envolvidos pelo esforço dedicado no atingimento dos resultados e por mais essa conquista para o Judiciário paranaense.